1. Site e contato
Site: mapadovarejo.com.br
Operador: [Company name]
Código de identificação: [Identification number]
Endereço registrado: [Registered address, Tbilisi, Georgia]
Registro: [Registry and registration details]
E-mail: [email protected]
O operador coleta informações empresariais de fontes públicas e vende bases de dados de estabelecimentos. O operador está estabelecido na Geórgia; os serviços que presta a usuários no Brasil estão sujeitos à lei imperativa do país quando aplicável.
2. Objeto e aceitação
Este Aviso legal regula o acesso e o uso do site MapaDoVarejo.com.br (o “Site”), que oferece informações sobre a base de lojas do Brasil, amostras grátis e a compra de exportações de dados. O uso do Site implica a aceitação deste Aviso legal na versão publicada no momento do uso.
A compra de bases de dados também é regida pelos Termos e condições e licença da base de dados, que prevalecem sobre este Aviso legal quanto a pedidos, entrega e licença.
3. Condições de uso do site
O usuário se compromete a usar o Site de forma lícita, de boa-fé e conforme este Aviso legal, e a não:
- acessar ou tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas do operador sem autorização;
- burlar os limites de exibição de contatos, os controles de pagamento ou outras medidas técnicas de proteção;
- extrair o conteúdo do Site (incluídas as amostras) de forma massiva ou sistemática com robôs, scrapers ou outros meios automatizados;
- introduzir vírus ou outros elementos que possam danificar ou alterar o Site, nem sobrecarregar a sua infraestrutura;
- usar os dados das amostras para fins ilícitos.
O operador pode suspender ou restringir o acesso de um usuário que descumpra estas condições, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
O design do Site, os seus textos, gráficos, código-fonte, a seleção e a organização do seu conteúdo e as bases de dados que ele contém são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluídos os direitos sobre bases de dados onde existirem. Salvo o previsto na licença de uma compra, não se concede nenhum direito de reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação.
As marcas, nomes comerciais e logotipos de redes e lojas exibidos no Site pertencem aos seus titulares e são exibidos apenas para identificar a rede ou a loja a que os dados se referem. A sua presença não implica nenhuma relação, patrocínio ou endosso entre esses titulares e MapaDoVarejo.com.br.
5. Conteúdo e responsabilidade
As informações do Site vêm de fontes públicas. O operador toma um cuidado razoável com a sua exatidão, mas não garante que estejam livres de erros, completas ou sempre atualizadas. Os números de lojas, categorias, redes e preços são calculados automaticamente a partir dos dados na data indicada.
O operador não responde por danos causados por interrupções do serviço, falhas técnicas ou vírus que não lhe sejam imputáveis, nem pelo uso do Site contrário a este Aviso legal ou à lei. Nada nesta seção limita os direitos que a lei garante aos consumidores.
Se você encontrar um erro nos dados ou um conteúdo que considere ilícito, informe [email protected] ou use o formulário de contato; analisaremos com diligência.
6. Links
O Site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, os sites das lojas nas amostras). O operador não controla esses sites e não responde pelo seu conteúdo, salvo se tiver conhecimento efetivo de que são ilícitos e não agir com diligência para remover ou desativar o link.
Qualquer pessoa pode colocar um link para a página inicial ou qualquer página pública do Site, desde que o link não induza a erro sobre a sua origem nem sugira uma relação inexistente com o operador.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos dados pessoais dos usuários, dos clientes e das pessoas cujos contatos profissionais constam nas bases de dados está descrito na Política de privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na Política de cookies; você pode mudar a sua escolha a qualquer momento pelo link “Configurar cookies” no rodapé de cada página.
8. Lei aplicável e foro
Este Aviso legal é regido pelas leis da Geórgia, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, em especial as que protegem os consumidores residentes no Brasil. Para litígios com usuários que sejam consumidores, é competente o foro previsto na lei aplicável, inclusive o do seu domicílio.